História

por Interlegis — última modificação 18/02/2025 14h20

Câmara Municipal de Baraúna, história e função.

A Câmara Municipal de Baraúna, localizada na Rua Pedro Matias de Sousa, s/n, em Baraúna - PB, é o órgão legislativo do município, composto por vereadores eleitos pela população local. Sua principal função é elaborar leis municipais, fiscalizar as ações do Poder Executivo e sugerir melhorias para a cidade. Além disso, a Câmara atua na representação dos interesses dos cidadãos, garantindo a transparência e a eficiência na administração pública. O número de vereadores é proporcional à população do município, conforme estabelecido pela Constituição Federal.